GASTO SOCIAL
UMA ANÁLISE DAS DESPESAS PARA RESSOCIALIZAR O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO ESTADO DE RONDÔNIA
Palavras-chave:
Gasto social, Ressocialização, Despesas, AdolescenteResumo
RESUMO: O estudo apresenta uma abordagem sobre o gasto social na perspectiva das despesas de ressocialização do adolescente em conflito com a lei, sendo o objetivo do estudo analisar de forma descritiva a destinação e os recursos financeiros do orçamento para o adolescente em conflito com a lei. Para tanto primeiramente foi abordada brevemente a definição do adolescente em conflito com a lei em conjunto com o estatuto da criança e do adolescente (ECA), seguindo do sistema de internato. Após o entendimento do adolescente contraventor foi abordado a definição de politicas publicas sobre o mesmo, por fim, a definição de despesas publicas e como se inserem no programa de ressocialização. A pesquisa classifica-se como qualitativa e quantitativa sendo realizada entrevista com a assessora da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE, fundação objeto de estudo, e pesquisa documental do Diário Oficial do Estado de Rondônia sendo os dados coletados e analisados estatisticamente configurando como quantitativa. Os resultados foram confrontados havendo concordância entre as partes e possibilitando a conclusão de que as despesas de ressocialização são significativamente altas.
Palavras-chave: Gasto social. Ressocialização. Despesas. Adolescente.
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